Veja a lista de 64 ruas que devem receber asfalto novo se a prefeitura conseguir empréstimo

Foto: Renan Mattos (Diário)
Localizada no centro da cidade, a Avenida Presidente Vargas está incluída no levantamento sobre a situação das vias

Eles estão por toda a parte e bem visíveis, têm formato arrendondado, são um tormento para a população e uma dor de cabeça para o governo Jorge Pozzobom (PSDB). Não precisa de muito esforço para saber que o assunto aqui são os inúmeros buracos. Para resolver a buraqueira que se alastra de norte a sul e de leste a oeste da cidade, a prefeitura aposta no financiamento de R$ 50 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A prefeitura, inclusive, montou uma equipe de técnicos que está debruçada no levantamento dos dados necessários para encaminhar ao Ministério das Cidades, órgão que dará aval ao empréstimo.

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A equipe elaborou uma lista com 64 vias (confira abaixo) para se candidatarem a receber melhorias com a verba. Assim que o Plano Diretor de Santa Maria foi aprovado, uma das exigências para o município dar continuidade às tratativas, Pozzobom e controlador-geral da prefeitura, Alexandre Lima, também responsável pela captação de recursos, bateram na porta do ministério para comunicá-lo.

Então, no dia 10 de julho, o ministério deu sinal verde para o estudo das 64 ruas. O que isso significa? Que a prefeitura poderá contratar uma empresa para fazer esse diagnóstico, orçado de R$ 1,25 milhão. Será esse estudo, bancado também com dinheiro federal que apontará as vias que serão recuperadas, de acordo ainda com o Plano de Mobilidade Urbana. Mas alguns critérios serão prioritários, como vias de circulação de ônibus, com maior fluxo de veículos e, ainda, com situação mais precária.

- Não sou eu que vou escolher - esclarece Pozzobom.

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A prefeitura projeta um trabalho de seis meses para concluir o diagnóstico. E todas as 64 serão contempladas?

- Provavelmente não, depende do que dará para fazer com os R$ 50 milhões. Pode ser que dê para 50 das 64 - exemplifica o engenheiro civil Paulo Lopes da Rosa, cedido pelo Daer e que coordena a equipe técnica.

Confira abaixo um mapa ilustrativo que situa os locais que poderão receber melhorias e a lista com todas as ruas divididas por bairros:

Por dentro do Programa Avançar Cidades

• 64 ruas de Santa Maria irão fazer parte do estudo do Programa Avançar Cidades, totalizando 75 km
• Não quer dizer que, se o financiamento de R$ 50 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) for aprovado, todas as ruas serão refeitas, uma vez que o dinheiro não deve ser suficiente para contemplar todas as vias listadas
• O Ministério das Cidades autorizou a prefeitura a contratar uma empresa para fazer o estudo dos 75 km. Com base nos critérios circulação de ônibus, fluxo de veículos e as condições do asfalto, serão definidas as vias para serem recuperadas. Não é, portanto, a prefeitura que irá indicar as ruas, mas, sim, o estudo da empresa e também de acordo com o Plano de Mobilidade Urbana
• O diagnóstico custará R$ 1,25 milhão e será bancado com recurso federal. A empresa deve levar seis meses para fazer o estudo. O trabalho da empresa já dividirá em 10 lotes de R$ 5 milhões cada um para, depois, licitar e também facilitar os trâmites e as obras
• Depois do estudo pronto, a prefeitura o encaminhará à equipe técnica do Ministério das Cidades para análise
• Se aprovado, iniciam-se os trâmites para a licitação e liberação do financiamento pela Caixa Econômica Federal a partir do cronograma de obras. Se tudo der certo e não ocorrerem percalços em relação ao estudo e a trâmites burocráticos, a prefeitura projeta receber os primeiros recursos e dar início às obras para o 1º semestre de 2019

Foto: Renan Mattos (Diário)

Seis meses para diagnóstico
Depois de finalizado o estudo sobre as 64 vias, o mesmo será encaminhado para o Ministério das Cidades analisar e, se tudo estiver dentro dos critérios estabelecidos pelo Programa Avançar Cidades, aprová-lo. Responsável pelo diagnóstico, a empresa já irá trabalhar com 10 lotes de ruas de R$ 5 milhões para facilitar alguns trâmites burocráticos em Brasília, conforme Pozzobom, e também para, depois da licitação, as obras não precisarem paralisar caso dê algum problema em apenas uma via, já que serão empreiteiras diferentes. Mas o financiamento está 100% garantido?

- Estamos habilitados ao programa - afirmou o controlador-geral da prefeitura, Alexandre Lima.

Isso, entretanto, não é garantia que o empréstimo será aprovado, mas o prefeito, secretário e equipe técnica acreditam que está bem encaminhado. O pagamento do financiamento é de até 20 anos com juro de 6% ao ano e carência de quatro anos. Se tudo der certo e não aparecer nenhum buraco no caminho dos trâmites burocráticos que possa causar algum solavanco nas tratativas, o governo projeta que o dinheiro, que será liberado pela Caixa Econômica Federal, comece a entrar nos cofres da prefeitura no primeiro semestre de 2019 para início das obras. Até lá, continuarão os trabalhos paliativos e os usuários seguirão fazendo malabarismo para desviar de buracos e crateras.